Tá pensando em dar aquela repaginada no seu apê? Trocar o piso, quebrar uma parede ou instalar aquele armário planejado dos sonhos? Maravilha! Mas opa, antes de colocar a mão na massa, você já garantiu a autorização do condomínio? 😬
Se a resposta for “não”, é melhor continuar lendo pra evitar dor de cabeça — e até multa pesada!
Por que preciso de autorização?
Segundo o Código Civil (Art. 1.336, inciso IV), é dever do condômino não realizar obras que comprometam a segurança da edificação. Isso significa que qualquer reforma que altere a estrutura do imóvel precisa, sim, de uma análise técnica e autorização prévia.
E se você mora em São Paulo, fique ligado: a ABNT NBR 16.280/2014 (norma válida em todo o Brasil, mas amplamente exigida por condomínios paulistas) regulamenta reformas em edificações, exigindo:
✅ Laudo técnico assinado por engenheiro ou arquiteto
✅ Comunicação formal ao síndico
✅ Análise e aprovação antes de qualquer início de obra
O que pode acontecer se eu ignorar tudo isso?
🔸 Multa do condomínio: o Regimento Interno pode prever multas que variam bastante, mas muitas vezes passam de R$ 1.000 por infração.
🔸 Interrupção da obra: o síndico tem o direito (e o dever!) de embargar a reforma até que tudo seja regularizado.
🔸 Risco judicial: caso a obra cause danos ao prédio ou aos vizinhos, o morador pode ser responsabilizado civil e criminalmente.
🔸 Perigo à segurança: mexer em estrutura sem acompanhamento técnico pode gerar rachaduras, infiltrações, curto-circuitos e até desabamento. 😱
Mas e as “obrinhas simples”, tipo pintar parede?
Pintura, troca de revestimento, instalação de armários ou pequenas manutenções normalmente não exigem laudo, mas ainda assim, é recomendado avisar o síndico. Afinal, obra = barulho, sujeira e gente circulando no prédio. Respeito à vizinhança também conta, né?
Dica Final:
Antes de começar qualquer reforma, converse com o síndico, leia o Regimento Interno e, se for o caso, consulte um engenheiro ou arquiteto. Pode parecer burocrático, mas evita dor de cabeça, processos e multa lá na frente.
👉 E lembre-se: o apê é seu, mas o prédio é de todos!
