Vai reformar? Já separou o dinheiro pra tinta, cimento, arquiteto, pedreiro, pizza da equipe… mas e pra legalizar a reforma? Pois é, muita gente esquece que reformar legalmente envolve etapas e custos extras — e não é pouca coisa. Bora entender o que entra nessa conta e evitar sustos depois!
🧾 Por que legalizar a reforma?
Se você vai mexer em estrutura, fachada, área construída, ou fazer algo que fuja do “pintar e trocar piso”, precisa regularizar isso junto à Prefeitura e ao condomínio.
Legalizar a reforma garante que:
- Você não leve multa;
- A obra não seja embargada;
- Você possa vender o imóvel futuramente sem dor de cabeça;
- Tudo esteja de acordo com o Código de Obras de São Paulo (Lei nº 16.642/2017) e a NBR 16.280 da ABNT.
📋 Etapas da regularização
Legalizar a reforma em São Paulo envolve alguns passos importantes:
- Contratar um profissional habilitado (arquiteto ou engenheiro);
- Elaborar o projeto técnico da reforma;
- Emitir a RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ou ART;
- Submeter os documentos no Portal de Licenciamento da Prefeitura;
- Aguardar a aprovação e emissão de alvará (quando necessário);
- Comunicar o síndico/condomínio com todos os papéis certinhos.
💰 Quanto custa tudo isso?
Os valores podem variar, mas aqui vai uma média pra você se planejar:
| Item | Valor aproximado |
|---|---|
| Projeto arquitetônico da reforma | R$ 2.000 a R$ 8.000 |
| RRT ou ART | R$ 100 a R$ 300 |
| Taxas da Prefeitura (alvará) | R$ 500 a R$ 3.000* |
| Laudos técnicos (se necessário) | R$ 500 a R$ 2.000 |
📝 *O valor do alvará depende da metragem e tipo de obra. Em SP, é cobrado em UFM (Unidade Fiscal do Município), que em 2025 está em R$ 5,65 por unidade.
🏢 E se for em apartamento?
Reforma em apê tem regrinhas extras. Além de tudo acima, você precisa:
- Apresentar o projeto ao síndico;
- Entregar a NBR 16.280 assinada;
- Definir horários de obra conforme o regimento do condomínio;
- Deixar claro o escopo: vai mexer em estrutura? Em instalações? Encanamento?
E não, não dá pra “só avisar que vai reformar” pelo grupo do condomínio, viu? 😅
⚠️ E se eu não legalizar?
Ah, meu amigo… o barato pode sair caro:
- Multas de até R$ 10 mil;
- Embargo da obra pela Prefeitura;
- Problemas no seguro do imóvel;
- Dificuldade na venda futura, se a planta estiver diferente da registrada.
Legalizar pode parecer burocrático, mas é o que separa a obra dos sonhos do pesadelo urbano. 😬
✅ Dicas rápidas pra agilizar o processo
- Contrate um profissional experiente com documentação;
- Use o Portal de Licenciamento SP pra acompanhar tudo;
- Não esconda informações do condomínio nem da Prefeitura;
- Guarde tudo assinado e protocolado — o papel salva.
👷♀️ Conclusão: vale a pena?
Sim! Além de ficar tudo dentro da lei, sua reforma valorizada e segura. E você dorme tranquilo sabendo que, se bater a fiscalização, tá tudo certo.
Lembre-se: reformar é transformar um espaço, mas legalizar é proteger esse sonho.
Se curtiu o post, salva e compartilha com aquele amigo que adora começar obra sem nem avisar o síndico 😅.
